Salamanca 21/22 maio - IV ENCONTRO DE REITORES
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Aviso Legal

O Banco Santander S.A., entidade cadastrada no Banco da Espanha sob o número 0049, com sede social em Santander, Paseo de Pereda, 9-12 e número de identificação fiscal (CIF/CNPJ) A-39000013 (doravante Banco Santander ou o Titular), endereço de e-mail para contato organizacionivencuentrorectoresuniversia@universia.net, coloca à disposição do público na Internet, gratuitamente, o website www.universiasalamanca2018.com (doravante, o PORTAL).

A finalidade do PORTAL é fornecer informações sobre o desenvolvimento, conteúdo e eventos realizados no escopo do IV Encontro de Reitores Universia nos dias 21 e 22 de maio de 2018 na cidade de Salamanca, Espanha.

O acesso, visita e/ou utilização do PORTAL é totalmente voluntário e atribui, àqueles que o fazem, a condição de USUÁRIO (doravante, o USUÁRIO ou, no plural, os USUÁRIOS).

O USUÁRIO aceita sem qualquer reserva, a partir do momento em que entra no PORTAL, o conteúdo do presente documento, bem como, se for o caso, as “Condições Particulares” com as quais possa ser complementado, substituído ou modificado em qualquer sentido em relação aos serviços e conteúdos do PORTAL. Consequentemente, o USUÁRIO deverá ler com atenção o presente documento, assim como qualquer outra Condição Particular que possa ser aplicada aos serviços oferecidos por meio do PORTAL.

  1. Finalidade e Modificação

O Banco Santander coloca à disposição dos USUÁRIOS a possibilidade de navegar e acessar os conteúdos e serviços do PORTAL sempre que isto seja feito de acordo com o previsto no presente documento. Em qualquer caso, o Banco Santander reserva-se o direito de modificar ou excluir o conteúdo, estrutura, design, serviços e condições de acesso e/ou utilização do PORTAL, em qualquer momento e sem aviso prévio, sempre que considerar conveniente. Em caso de modificação do presente documento, a nova versão deste será aplicável aos USUÁRIOS de forma imediata, independentemente de acessarem o PORTAL ou não, ou utilizarem seus serviços ou não após tal modificação.

  1. Princípios Gerais – Responsabilidade do Usuário

O USUÁRIO compromete-se a utilizar os serviços e conteúdos disponibilizados pelo PORTAL de acordo com a legislação vigente, com os princípios de boa-fé e usos geralmente aceitáveis, e a não exercer contravenções da ordem pública ou do disposto no presente documento por meio da sua atuação nos Portais. Portanto, é proibida toda e qualquer utilização para fins ilícitos ou que prejudiquem, impeçam, danifiquem e/ou sobrecarreguem, de qualquer forma, o uso e o funcionamento normal do PORTAL, ou que afetem, direta ou indiretamente, estes ou qualquer terceiro. O USUÁRIO não transmitirá, por meio dos serviços, ferramentas, utilitários, avaliações ou comentários do PORTAL, nada que invista contra os valores e a dignidade das pessoas, de acordo com as normas nacionais e internacionais de proteção dos direitos humanos. Do mesmo modo, é proibido reproduzir, distribuir, transmitir, adaptar ou modificar, por qualquer meio ou qualquer forma, os conteúdos do PORTAL (textos, designs, gráficos, informações, bancos de dados, arquivos de áudio e/ou imagem, logotipos, etc.), bem como os demais itens desses sites, exceto mediante autorização prévia dos seus legítimos titulares ou quando for permitido por lei.

  1. Condições a serem cumpridas por usuários que queiram inserir um hiperlink entre seu site e o PORTAL

Não é permitido reproduzir sites do PORTAL empregando hiperlinks de outros portais ou websites, sendo autorizado exclusivamente o acesso a eles. Não é permitido, em caso algum, dar a entender que o Banco Santander autoriza o hiperlink ou que supervisionou ou assumiu, de qualquer forma ou maneira, os serviços ou conteúdos oferecidos pelo website a partir do qual o hiperlink é estabelecido. Não é permitido fazer menções ou referências falsas, incorretas ou inexatas sobre os sites e serviços do PORTAL. O site a partir do qual o hiperlink é estabelecido não poderá ter nenhuma identificação que faça referência ao PORTAL, exceto os símbolos incluídos no próprio hiperlink. É expressamente proibido criar qualquer tipo de browser ou border environment nos sites do PORTAL. Não é permitido incluir conteúdos contrários aos direitos de terceiros ou contrários à moral e aos bons costumes vigentes, nem conteúdos ou informações ilícitos no website a partir do qual o hiperlink seja estabelecido. A existência de um hiperlink entre um website e o PORTAL não significa que exista relação entre o Banco Santander e o proprietário desse site, nem a aceitação e aprovação dos seus conteúdos e serviços.

  1. Responsabilidade do USUÁRIO

O USUÁRIO será o único responsável pela utilização do Portal e por cumprir tudo o que estiver estabelecido no presente documento. Qualquer infração do conteúdo do presente documento pode dar início a processos extrajudiciários ou judiciários civis ou criminais contra o USUÁRIO aplicáveis. Este último deve isentar o Banco Santander de qualquer queixa, reclamação, danos e prejuízos que possa sofrer em consequência de tal infração.

  1. Exclusão de Garantias e de Responsabilidade

O Banco Santander não garante nem assume responsabilidade, em nenhuma caso ou circunstância, dos fatos e conteúdos a seguir, nem de qualquer dano ou prejuízo que, se for o caso, possa resultar deles:

(I)Falta de disponibilidade, continuidade, acesso, manutenção e funcionamento efetivo do PORTAL e/ou dos seus serviços de atualização, exatidão, abrangência, pertinência, atualidade e confiabilidade do seu conteúdo, sejam quais forem as causas, dificuldades ou problemas técnicos ou outros problemas dos quais tais fatos tenham sido originados.

(II)A transmissão e/ou existência de vírus, outros elementos ou programas que possam ser lesivos para os equipamentos dos usuários que possam vir a afetá-los em consequência da entrada, utilização ou análise do site, ou que produzam alterações em seus documentos ou arquivos eletrônicos.

(III)Utilização ilícita, negligente, enganosa, assumindo a personalidade de terceiros ou que seja contrária ao teor das presentes condições gerais, à boa-fé, aos usos aceitos de modo geral ou à ordem pública, do PORTAL, dos seus serviços e conteúdos, pelos USUÁRIOS.

(IV)Vulnerações ou infrações de leis, usos e costumes vigentes em matéria de direito de propriedade intelectual, propriedade industrial, segredos empresariais ou contratuais, direitos de intimidade, honra, imagem, propriedade, publicidade ou concorrência, entre outros, de terceiros.

(V)Vícios ou defeitos dos conteúdos e/ou serviços acessados por meio do PORTAL.

(VI)Recebimento, armazenamento, obtenção, divulgação ou transmissão dos conteúdos do PORTAL pelos USUÁRIOS.

(VII)Conhecimento de qualquer informação que terceiras pessoas não autorizadas possam possuir ou utilizar em relação às características e circunstâncias de utilização dos conteúdos e serviços do PORTAL pelos USUÁRIOS.

Os itens listados acima são meramente de exposição, não sendo nenhum dos seus pontos exclusivo ou excludente, em nenhum caso. Em relação a todas as suposições anteriores, o BANCO SANTANDER NÃO ASSUME NENHUMA RESPONSABILIDADE PELOS DANOS E PREJUÍZOS DE QUALQUER NATUREZA DERIVADOS DIRETA OU INDIRETAMENTE DELAS OU DE QUALQUER OUTRA NÃO ESPECIFICADA QUE TENHAM CARACTERÍSTICAS ANÁLOGAS.

  1. Direitos de Propriedade Intelectual e Industrial

Os textos, designs, imagens, bancos de dados, logotipos, estruturas, marcas e outros elementos do PORTAL estão protegidos pelas leis e tratados internacionais relativos a propriedade intelectual e industrial. Toda e qualquer reprodução, transmissão, adaptação, tradução, modificação, comunicação ao público, ou qualquer outra exploração total ou parcial do conteúdo do presente site, realizada de qualquer forma ou por qualquer meio, seja ele eletrônico ou outro, são expressamente proibidas exceto mediante autorização prévia por escrito do Banco Santander. Toda e qualquer infração desses direitos podem dar lugar a processos extrajudiciários ou judiciários civis ou criminais. O Banco Santander não concede nenhum tipo de licença ou autorização de utilização dos seus direitos de propriedade intelectual e industrial, ou em relação a nenhuma outra propriedade ou direito relacionado com o PORTAL, com os serviços ou conteúdos deste. A responsabilidade sobre a legitimidade dos direitos de propriedade intelectual ou industrial relativos aos conteúdos fornecidos por terceiros cabe exclusivamente a estes. A fim de resguardar os possíveis direitos de propriedade intelectual, caso qualquer USUÁRIO ou terceiro considere que foi produzida uma violação dos seus legítimos direitos pela introdução de um determinado conteúdo no PORTAL, essa circunstância deverá ser notificada ao Banco Santander, Santander Universidades, por escrito e enviada para o endereço postal Avda. de Cantabria s/n, 28660 Boadilla del Monte, Madri, Espanha, ou para o endereço de e-mail organizacionivencuentrorectoresuniversia@universia.net, mencionando:

(I)Dados de caráter pessoal que identifiquem o interessado que é titular dos direitos supostamente infringidos.

(II)O nome da pessoa representada, caso a reclamação seja apresenta por um terceiro diferente do interessado.

(III)Os conteúdos protegidos pelos direitos de propriedade intelectual e sua localização nos Portais.

(IV)Prova da existência, titularidade e vigência dos direitos de propriedade intelectual em questão.

(V)Declaração expressa na qual o interessado se responsabiliza pela veracidade dos dados e pelas informações fornecidas na notificação à qual este ponto se refere.

  1. Legislação e Jurisdição Aplicáveis

As presentes condições gerais são regidas pela legislação espanhola. As partes submetem-se à jurisdição dos tribunais e foros de Madri para todas aquelas questões originadas ou ações exercidas pelas medidas tomadas pelo Banco Santander em relação ao PORTAL, e quanto à interpretação, aplicação, cumprimento ou não cumprimento do estabelecido no presente documento. O USUÁRIO renuncia expressamente a qualquer outro foro que poderia vir a ser aplicável a ele.

  1. Atualização deste aviso legal

Atualizado: 16 de outubro de 2017